Processo 216462/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/03/2015 14:16
Autuado em 19/03/2015 14:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1744/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1744/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2015 Acórdão   1744/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
20/03/2015 18:18 do Protocolo 225682/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1744/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2015 12:08 DP  
05/05/2015 11:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2015 -
05/05/2015 11:01 STP Despacho Processual Diverso nº 93/2015 -
04/05/2015 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 596/2015 -
04/05/2015 08:49 STP  
29/04/2015 09:20 DG Despacho Processual Diverso nº 785/2015 -
29/04/2015 09:20 DG Despacho Processual Diverso nº 791/2015 -
17/04/2015 14:55 STP Certidão de Sessão nº 278/2015 -
16/04/2015 08:37 GCDA  
14/04/2015 15:03 SMPjTC Parecer nº 4864/2015 - Indeferimento Certidão Liberatória. Município de Cianorte. Pendências no âmbito da Diretoria. Pelo indeferimento.
13/04/2015 11:13 DICAP Parecer nº 4249/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
10/04/2015 16:43 DEX Informação nº 2546/2015 -
08/04/2015 16:12 DAT Informação CL nº 102/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/03/2015 09:54 DCM Informação nº 445/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão das Instruções de Análise de Gestão Fiscal de 2014. Indeferimento.
19/03/2015 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2015 -

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